Skip to content

1) Aceitação dos Termos de uso do serviço e Considerações Gerais

O presente Termo contém regras de comportamento e funcionamento do portal do LCR (Laboratório de Ciências Radiológicas da UERJ) e dos demais serviços oferecidos pelo Laboratório via internet, válidas para usuários internos (que trabalham no LCR ou que sejam prestadores de serviços) e para usuários externos, doravante designados usuários.

Considera-se usuário todo indivíduo que, mesmo sem acesso a conteúdos privados dos serviços on line, realize visita aos sites de internet mantidos pelo LCR.

Para todo e qualquer efeito, o usuário concorda com as condições previstas no presente Termo de Uso e Privacidade, no que couber.

Para todos os fins de uso dos serviços on line do LCR, o usuário confirma ser maior de 18 (dezoito) anos ou ser emancipado, possuindo assim as condições para concordar com as condições do presente Termo e dos serviços on line do LCR ou para contratar serviços, salvo os casos de busca de material para estudo.

O LCR confirma que não comporta nos serviços on line qualquer conteúdo ofensivo a qualquer indivíduo.

2) Segurança

O usuário confirma que mantém guarda, na forma impressa ou eletrônica, de todo conteúdo que entrega ou disponibiliza para o LCR para uso na prestação dos serviços.

O usuário manterá seus dados de qualquer Ficha Cadastral atualizados, concordando que qualquer alteração dos dados requer a atualização da Ficha pelo próprio usuário.

Todo usuário confirma que manterá sob sua guarda e sigilo os seus dados que permitem acesso aos serviços, sendo de sua responsabilidade a violação de seu conteúdo por qualquer outra pessoa, autorizada ou não.

O usuário é o único responsável pela confidencialidade das informações de acesso aos serviços. O LCR jamais viola o conteúdo gravado nos módulos dos sistemas on line sem autorização específica, salvo se identificada falha que somente a equipe de tecnologia possa corrigir. Na eventualidade de ocorrências deste tipo, a equipe de tecnologia deve ser instruída por e-mail para correção dos dados.

Por questões de segurança dos usuários e para boa operação do serviço, os serviços on line do LCR interrompem automaticamente qualquer login ocioso por mais de uma hora. O LCR orienta aos usuários que não deixem inclusões/alterações de dados inconclusas. Recomenda-se que salvem o conteúdo incompleto, realizando os ajustes em segundo momento.

3) Disponibilidade

O LCR disponibiliza os recursos do portal e dos sites de serviços ao público 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias na semana, salvo nas condições de força maior que caracterizam a indisponibilidade tecnológica de acesso a banco de dados e/ou aplicação. Ou seja, o LCR alerta ao público que o acesso poderá ficar suspenso durante algum tempo do dia, cabendo ao LCR reativá-lo o quanto antes. Além disso, os serviços podem passar por
eventuais suspensões de disponibilidade nos casos de queda de energia elétrica, queda dos serviços de conexão com a internet, paralisação de provedores e outras ocorrências de caráter técnico que estão fora do domínio tecnológico do Laboratório.

4) Compromisso de Uso

O usuário se compromete a fazer uso dos serviços on line do LCR com respeito a todas as leis, sendo terminantemente proibido o uso de informações e dos serviços para qualquer finalidade que contrarie a legislação que tipifica crimes cibernéticos ou violação de direito autoral.

5) Direito sobre a propriedade

O usuário concorda não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender qualquer funcionalidade ou inteligência identificada em nos serviços on line do LCR.

O usuário reconhece que a marca LCR é uma propriedade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sendo vedado seu uso não autorizado.

Os sistemas desenvolvidos pelo LCR gozam de proteção legal junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI, promovida pelo Inova UERJ, sendo vedada qualquer forma de reprodução ou engenharia reversa sobre o código protegido.

É permitida a cópia, parcial ou total, das publicações de autoria dos professores, pesquisadores e cientistas do LCR, desde que mencionada a fonte.

6) Exclusão de cadastros abandonados

Periodicamente o LCR excluirá da base de dados de seus serviços on line, cadastros em geral, que se mostrarem inativos ou abandonados pelos usuários dos serviços há pelo menos 2 (dois) anos. O LCR se compromete divulgar os critérios de exclusão 30 (trinta) dias antes, sem obrigação de aviso prévio individual.

7) Melhoria dos recursos

As solicitações de customização são previamente analisadas pela equipe do LCR, por critérios de viabilidade tecnológica e custo/benefício, antes de executadas.
As customizações que forem acolhidas pelo LCR manterão os fundamentos e o padrão estrutural e visual dos serviços on line disponibilizados, salvo aprovadas melhorias que envolvam estes aspectos.

8) Privacidade

O LCR assegura que as informações cadastrais são acessíveis somente por profissionais autorizados do LCR, e que não as compartilha ou disponibiliza publicamente, salvo se alguma imposição legal competente determinar a publicação ou, quanto a documentos internos do LCR, decisão dos coordenadores responsáveis determinar a publicação.

9) Alterações do presente Termo de Uso

O LCR se reserva do direito de alterar periodicamente, sempre que se fizer necessário, seja por sugestão de seus usuários, seja por iniciativa própria, o conteúdo do presente Termo de Uso e Privacidade.